O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, prevê um conjunto de metas e estratégias para a educação brasileira. Uma das metas do PNE diz respeito à universalização do atendimento escolar para a população de 4 a 17 anos. Para alcançar essa meta, o PNE estabelece diversas estratégias. Sobre essas estratégias, considere a seguinte proposição: 'Garantir a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas para todas as crianças de até 5 anos de idade, assegurando a qualidade da sua infraestrutura e dos profissionais envolvidos.' A proposição acima está diretamente relacionada à meta de universalização da educação básica obrigatória e é uma das estratégias do PNE. Com base na Lei nº 13.005/2014, essa proposição é:
- A)Totalmente correta, pois a universalização da educação infantil é um pilar fundamental para atingir a meta da educação básica.
- B)Incorreta em parte, pois a oferta de creche não faz parte da educação básica obrigatória, embora seja um direito social.
- C)Correta, mas representa apenas uma parte das estratégias, sendo que a principal foca no ensino fundamental e médio.
- D)Incorreta, visto que o PNE prioriza a universalização do ensino médio, relegando a educação infantil a um segundo plano na questão da obrigatoriedade.
- E)Parcialmente correta, pois a meta de universalização da educação básica abrange apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio, não incluindo a creche.gabarito