O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei n.º 13.005/2014, prevê metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira. No que tange à sua vigência e monitoramento, é correto afirmar que:
- A)O PNE terá vigência por um período de cinco anos, com avaliação bienal de suas metas e estratégias por comissão parlamentar mista.
- B)A vigência do PNE é de dez anos, e seu acompanhamento e avaliação serão realizados a cada dois anos pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Educação.
- C)O PNE vigorará por quinze anos, e a cada três anos deverá ser elaborado um relatório de seu cumprimento pelo Fórum Nacional de Educação.
- D)O Plano decenal, com vigência de 10 anos, será objeto de acompanhamento contínuo e de avaliações periódicas, a serem realizadas pelas instâncias de coordenação federativa e pelo Fórum Nacional de Educação.gabarito
- E)A cada quatro anos, as metas e estratégias do PNE serão revisadas por meio de conferências nacionais de educação, em processo coordenado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).