A chefia de uma repartição pública federal depara-se com duas situações distintas de ausência de seus subordinados. O servidor A, de forma deliberada e sem apresentar qualquer justificativa, falta ao serviço por um período ininterrupto de trinta e cinco dias. O servidor B, por sua vez, ao longo de um período de doze meses, soma sessenta e cinco dias de faltas não justificadas, ocorridas de forma alternada. De acordo com as tipificações expressas no regime disciplinar da Lei nº 8.112/90, as condutas dos servidores A e B configuram, respectivamente, quais infrações disciplinares?
- A)Ambos os servidores cometeram a infração de abandono de cargo, pois o elemento essencial é a ausência prolongada e injustificada, independentemente de ser consecutiva ou não.
- B)O servidor A cometeu abandono de cargo, enquanto o servidor B cometeu inassiduidade habitual, infrações distintas que possuem critérios temporais específicos para sua configuração.gabarito
- C)Ambos os servidores cometeram a infração de inassiduidade habitual, a qual abrange tanto as faltas consecutivas quanto as interpoladas, desde que superado o patamar de trinta dias.
- D)O servidor A cometeu desídia, caracterizada pela negligência contumaz no cumprimento de suas obrigações, enquanto o servidor B cometeu abandono de cargo.
- E)Nenhum dos servidores cometeu infração passível de demissão, devendo ambos ser punidos apenas com suspensão, pois não foi comprovado o ânimo específico de abandonar o serviço público.