A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Sobre as diretrizes do PNE, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz corretamente estabelecida por essa Lei.
- A)Fomento à qualidade da educação básica em todas as suas modalidades e níveis, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem como resultados, limitando-se aos aspectos quantitativos.
- B)Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, com enfoque primordialmente na descentralização da gestão para os municípios e escolas, sem participação da comunidade na formulação das políticas.
- C)Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da equidade, assegurando atendimento às necessidades específicas dos estudantes, de forma a não contemplar a diversidade de grupos sociais e etnias.
- D)Valorização dos(as) profissionais da educação, com aprimoramento da formação inicial e continuada, da carreira, dos salários e das condições de trabalho, como forma de garantir o desenvolvimento da educação nacional.gabarito
- E)Estabelecimento de padrões mínimos de qualidade para a educação básica, com o objetivo de nivelar o ensino em todo o país, sem considerar as especificidades regionais e culturais de cada localidade.