A questão agrária no Brasil é um tema complexo e multifacetado, marcado por um processo histórico de concentração fundiária e desigualdade social. Dentre as alternativas abaixo, qual representa uma política pública historicamente implementada no Brasil que visava, ainda que com limitações, a promover alguma forma de redistribuição da terra ou de acesso a ela?
- A)A Lei de Terras de 1850, que facilitou a aquisição de terras por meio da compra, concentrando-a ainda mais.
- B)A política de incentivo à exportação de commodities agrícolas sem medidas de reforma agrária concomitantes.
- C)A criação de projetos de assentamento rural a partir da desapropriação de terras improdutivas para fins de reforma agrária.gabarito
- D)O Código Florestal, que estabelece regras para o uso e a proteção da vegetação nativa, sem, contudo, endereçar a questão fundiária.
- E)A estatização de todas as propriedades rurais, como parte de um modelo econômico socialista no período pós-redemocratização.