A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil experimentou uma série de mudanças significativas na sua estrutura social e econômica, visando à consolidação da democracia e à redução das desigualdades. No que concerne à reforma agrária no período pós-constitucional, é correto afirmar que:
- A)A Constituição de 1988 estabeleceu a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária como principal instrumento, mas a efetividade de sua aplicação foi largamente comprometida pela morosidade dos processos e pela dificuldade de indenização justa.gabarito
- B)O marco constitucional de 1988 priorizou a criação de assentamentos em terras públicas devolutas, desconsiderando a necessidade de desapropriação de latifúndios improdutivos para a redistribuição de terras.
- C)A reforma agrária pós-88 se caracterizou principalmente pela distribuição massiva de títulos de propriedade em áreas urbanas, visando à regularização fundiária nessas localidades e não no campo.
- D)Com a nova Constituição, o INCRA foi dissolvido e suas atribuições de gestão fundiária e assentamento foram transferidas integralmente para os estados, o que dificultou a formulação de uma política nacional unificada.
- E)Após 1988, a política de reforma agrária passou a ser exclusivamente gerenciada por entidades da sociedade civil organizada, com pouca ou nenhuma intervenção do Estado federal, o que garantiu maior autonomia aos movimentos sociais.