A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fins da educação brasileira. A respeito dos deveres dos estabelecimentos de ensino, assinale a opção correta.
- A)Notificar ao conselho tutelar, ao juiz da Vara da Infância e da Juventude e ao Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas anuais que exceda 20% do total de horas letivas, sem que haja justificativa plausível.
- B)Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.gabarito
- C)Garantir a oferta de educação noturna apenas em escolas particulares, de acordo com as condições de organização e manutenção do ensino regular diurno.
- D)Promover a valorização dos professores por meio de salários competitivos exclusivamente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
- E)Elaborar e executar proposta pedagógica que se adequem aos interesses dos alunos, sem a necessidade de observância das diretrizes curriculares nacionais.