A transição democrática no Brasil, formalizada com a Constituição de 1988, marcou a superação de um longo período de regime militar e a reabertura política. Esse processo, contudo, não se deu de forma linear e trouxe consigo a necessidade de lidar com as heranças autoritárias e construir novas instituições. Sobre os desafios e impasses da consolidação democrática no Brasil pós-1988, é correto afirmar que:
- A)A polarização política e a fragilidade das instituições democráticas foram completamente superadas com a promulgação da Constituição Federal, garantindo a estabilidade e o consenso entre as diversas forças políticas.
- B)A participação social em processos decisórios se consolidou de forma plena e equitativa, com a efetivação de todos os conselhos populares e orçamentos participativos em todas as esferas de governo, sem resistências hierárquicas.
- C)A autonomia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi plenamente estabelecida, resultando em um sistema de freios e contrapesos eficaz e imune a interferências, promovendo uma governaça transparente e imparcial.
- D)A consolidação democrática ainda enfrenta desafios relacionados à polarização política, à persistência de discursos antidemocráticos e à dificuldade de garantir a efetividade dos direitos sociais para toda a população, evidenciando a fragilidade de alguns pilares institucionais.gabarito
- E)A justiça de transição no Brasil foi um processo exemplar, resultando na completa elucidação de crimes cometidos durante o período ditatorial e na reparação integral das vítimas, o que fortaleceu a memória e a verdade histórica do país.