Arquivologia · VUNESP 2026

No contexto da gestão de documentos e informações arquivísticas, a Lei nº 8.159/1991 (Lei de Arquivos) estabelece diretrizes essenciais para a organização, preservação e acesso aos arquivos públicos e privados. Referente à eliminação de documentos, um processo crucial na gestão do ciclo de vida dos arquivos, é correto afirmar que

1. A)a eliminação de documentos de valor permanente é permitida desde que haja autorização prévia e individualizada do chefe do órgão produtor do documento.
2. B)a Lei não impõe restrições à eliminação de documentos, ficando esta a cargo da discricionariedade de cada instituição, desde que respeitados os prazos de guarda mínimos.
3. C)a eliminação de documentos deverá ser precedida de avaliação por comissão permanente de avaliação de documentos, sendo a listagem dos documentos a serem eliminados publicada no Diário Oficial e o respectivo ato de eliminação efetuado após aprovação final do órgão competente de arquivologia.
   gabarito
4. D)documentos considerados de guarda transitória podem ser eliminados imediatamente após seu uso primário, sem a necessidade de aprovação formal, desde que a decisão seja embasada em parecer técnico interno.
5. E)a eliminação de documentos é um processo exclusivamente físico, não se aplicando aos documentos digitais, que devem ser mantidos indefinidamente em repositórios eletrônicos.