O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é complexo, envolvendo as três esferas de governo – União, Estados e Municípios – com responsabilidades compartilhadas. De acordo com a legislação vigente, qual a principal fonte de recursos da União para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde?
- A)Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
- B)Contribuições Sociais, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).gabarito
- C)Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
- D)Taxas de licença e funcionamento de estabelecimentos comerciais.
- E)Repasses de royalties do petróleo, destinados exclusivamente à educação.