A Lei nº 14.133/2021, ao estabelecer o novo marco legal para licitações e contratos administrativos no Brasil, inovou ao positivar expressamente uma série de princípios que devem nortear a atuação dos agentes públicos em todas as fases do processo. A observância desses princípios visa não apenas a garantir a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa, mas também a promover a eficiência, a transparência e o planejamento das contratações públicas. Considerando os princípios expressamente previstos no artigo 5º da referida lei, assinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO foi explicitamente elencado nesse rol.
- A)Planejamento.
- B)Transparência.
- C)Segregação de funções.
- D)Economicidade.gabarito
- E)Eficácia.