A gestão portuária no Brasil é exclusivamente de responsabilidade do setor privado, sem qualquer intervenção ou regulamentação por parte de órgãos governamentais.
- A)Certo
- B)Erradogabarito
Ciências Humanas
Cebraspe
2026
Portos e transportes
Ciências Humanas · Cebraspe 2026
Resposta correta: alternativa B
Errado
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A gestão portuária no Brasil envolve tanto o setor público quanto o privado. Embora haja participação privada na operação e administração, a regulamentação, fiscalização e planejamento estratégico são atribuições de órgãos governamentais, como a ANTAQ e os Ministérios relacionado…
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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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