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Educação Infantil
Vunesp
2026
Legislação da Educação Infantil (LDB)

Educação Infantil · VUNESP 2026

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), ao abordar a Educação Infantil, estabelece seus objetivos e princípios. Conforme a LDB, qual das finalidades abaixo é expressamente atribuída à Educação Infantil?

  1. A)A formação de alunos para o acesso ao ensino superior.
  2. B)O desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
    gabarito
  3. C)A preparação para a alfabetização formal e o ensino de conceitos matemáticos avançados.
  4. D)O ensino de normativas e condutas sociais rígidas para a convivência em grupo.
  5. E)A especialização precoce em áreas do conhecimento científico e tecnológico.

Resposta correta: alternativa B

O desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Ver comentário resumido

A LDB (Lei nº 9.394/96), em seu art. 29, estabelece que a Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade. As outras opções não representam as finalidades primordiais definida…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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