A Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece a Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Entre os atributos essenciais da Atenção Básica, NÃO se inclui:
Resposta correta: alternativa D
Ações de alta complexidade e intervencionistas exclusivas.
A Atenção Básica concentra-se em ações de promoção, prevenção e recuperação, atuando como ordenadora do cuidado e não como exclusiva provedora de ações de alta complexidade. Estas são articuladas pela AB e referenciadas para outros pontos da RAS, conforme a PNAB.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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