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Farmácia
Vunesp
2026
Legislação Farmacêutica e Boas Práticas

Farmácia · VUNESP 2026

Durante a inspeção sanitária de uma farmácia comunitária, o fiscal solicita a apresentação dos registros de temperatura e umidade da área de armazenamento de medicamentos. No entanto, o farmacêutico responsável técnico apresenta apenas os registros de temperatura, alegando que a umidade não é um fator crítico para a maioria dos produtos. Diante dessa situação, qual a conduta regulatória correta a ser adotada pelo fiscal, considerando a legislação brasileira?

  1. A)Aceitar a justificativa do farmacêutico, pois a umidade realmente não é um requisito para todos os medicamentos.
  2. B)Apresentar uma não conformidade, pois a umidade deve ser monitorada e registrada para o armazenamento de medicamentos, conforme regulamentação vigente.
    gabarito
  3. C)Recomendar a instalação de um higrômetro, mas sem aplicar penalidade imediata, aguardando uma futura verificação.
  4. D)Verificar se as condições de umidade são visualmente adequadas, dispensando a necessidade de registros.
  5. E)Notificar a farmácia para realizar uma análise de risco e determinar a necessidade de monitoramento da umidade.

Resposta correta: alternativa B

Apresentar uma não conformidade, pois a umidade deve ser monitorada e registrada para o armazenamento de medicamentos, conforme regulamentação vigente.

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A RDC nº 44/2009 da ANVISA estabelece as Boas Práticas Farmacêuticas para farmácias e drogarias, exigindo o monitoramento e registro das condições de temperatura e umidade. Portanto, a ausência de registros da umidade configura uma não conformidade regulatória. O monitoramento ri…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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