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Ética
Banca Ia
2026
Senado-Tecnico-2026 :: Código de ética do servidor

Ética · Banca IA 2026

A atuação do servidor público deve ser pautada pela lealdade à instituição a que serve, pela observância das normas legais e regulamentares, e pela discrição quanto ao sigilo de informações. Esses preceitos são essenciais para a manutenção da ordem administrativa, da segurança institucional e da confiança pública. O Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto nº 1.171/1994) detalha essas exigências, buscando assegurar que a conduta do agente público esteja sempre alinhada com os interesses da sociedade. Analise as seguintes afirmações e identifique a que melhor representa os deveres éticos de lealdade e observância das normas:

  1. A)O servidor deve obedecer a todas as ordens de seus superiores hierárquicos, mesmo que as considere ilegais ou eticamente questionáveis, em nome da disciplina.
  2. B)A lealdade à instituição pública e a observância das normas legais e das instruções de serviço são deveres do servidor, que deve zelar pela boa aplicação dos recursos públicos qual sejam confiados.
    gabarito
  3. C)O servidor tem o direito de divulgar informações sigilosas que considere relevantes para a opinião pública, mesmo que isso cause transtornos à administração.
  4. D)A discrição é um dever do servidor, mas ele pode comentar informações confidenciais com amigos ou familiares para obter conselhos sobre como agir.
  5. E)O cumprimento de deveres funcionais não exige necessariamente a observância estrita das leis, bastando que o servidor aja de boa-fé e com a intenção de ajudar o administrado.

Resposta correta: alternativa B

A lealdade à instituição pública e a observância das normas legais e das instruções de serviço são deveres do servidor, que deve zelar pela boa aplicação dos recursos públicos qual sejam confiados.

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A questão aborda a lealdade à instituição e a observância das normas legais e das instruções de serviço, princípios consagrados no Código de Ética (Decreto nº 1.171/1994). O servidor deve atuar em conformidade com o ordenamento jurídico e os regulamentos internos, sem divulgar ou…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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