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Segurança do Trabalho
Aprovado Ai
2026
CIPA (NR-5)

Segurança do Trabalho · Aprovado.ai 2026

Com relação à Norma Regulamentadora nº 5 (CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio), é correto afirmar que

  1. A)a CIPA deve ser composta por representantes do empregador e dos empregados, ambos em número igual de titulares e suplentes, sendo o mandato de dois anos, permitida a reeleição ilimitada.
  2. B)o processo eleitoral para escolha dos membros representantes dos empregados deve ser convocado pelo empregador com antecedência mínima de 30 dias em relação ao término do mandato da CIPA atual.
  3. C)o treinamento dos membros da CIPA, titulares e suplentes, deve ter carga horária de vinte horas para estabelecimentos de grau de risco 1 e 2, e trinta horas para grau de risco 3 e 4, conforme NR-4.
  4. D)a CIPA tem como atribuição identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver.
    gabarito
  5. E)em empresas com até nove empregados, o empregador deve designar um dos trabalhadores como responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5, sendo este dispensado de treinamento específico.

Resposta correta: alternativa D

a CIPA tem como atribuição identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), onde houver.

Ver comentário resumido

A atribuição de identificar riscos e elaborar o mapa de riscos é uma das funções primordiais da CIPA, conforme item 5.3.1 alínea 'b' da NR-5. A participação do SESMT é fundamental onde este existir, garantindo a expertise técnica no processo.

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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