Determinado servidor público federal lotado em um hospital universitário comete infração disciplinar passível de aplicação da penalidade de suspensão por 60 dias. Contudo, a autoridade máxima do órgão, ao analisar o relatório da comissão processante, constata que a ausência do referido servidor, um especialista em neurocirurgia de renome, causaria prejuízo irreparável e iminente à continuidade e eficiência do serviço público, considerando a fila de pacientes críticos aguardando por sua intervenção. Diante desse cenário e com base estrita na Lei nº 8.112/90, que alternativa se apresenta à autoridade para conciliar a necessidade de punição com o interesse público?
- A)A autoridade está vinculada à aplicação da suspensão, não podendo alterá-la, devendo apenas remanejar outros profissionais para suprir a ausência, ainda que de forma precária.
- B)A autoridade poderá converter a penalidade de suspensão em multa, na base de cinquenta por cento por dia da remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.gabarito
- C)A autoridade poderá, discricionariamente, reduzir a penalidade para uma advertência verbal, considerando o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse punitivo.
- D)A autoridade deverá aguardar o período de férias do servidor para aplicar a penalidade de suspensão, de modo a minimizar o impacto no serviço, ainda que isso postergue a execução da sanção.
- E)A autoridade poderá perdoar a punição, justificando o ato em razões de interesse público, e instaurar um termo de ajustamento de conduta (TAC) como medida alternativa à sanção administrativa.