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Saúde Pública
Aprovado Ai
2026
Gestão e Planejamento em Saúde

Saúde Pública · Aprovado.ai 2026

A respeito da gestão e planejamento em saúde, assinale a opção correta.

  1. A)O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos de planejamento e orçamento que orientam a aplicação dos recursos públicos na saúde, sendo o PPA de curto prazo.
  2. B)A Programação Anual de Saúde (PAS) é um instrumento de planejamento que detalha as metas e ações do Plano de Saúde para um período de três anos, sendo aprovada pelo Conselho de Saúde.
  3. C)O Pacto pela Saúde, instituído em 2006, é um conjunto de reformas institucionais do SUS que visa à maior responsabilização dos gestores e à qualificação da atenção à saúde, desconsiderando a participação social.
  4. D)A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) são instâncias de articulação e pactuação entre os gestores do SUS, sendo que a CIB é responsável pela pactuação entre estados e municípios.
    gabarito
  5. E)A regionalização da saúde é uma diretriz do SUS que visa organizar a oferta de serviços de forma linear e hierarquizada, agrupando os municípios em regiões de saúde sem considerar as suas especificidades culturais e econômicas.

Resposta correta: alternativa D

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) são instâncias de articulação e pactuação entre os gestores do SUS, sendo que a CIB é responsável pela pactuação entre estados e municípios.

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A afirmativa D está correta ao descrever corretamente as funções da CIB e da CIT como instâncias de pactuação no SUS, conforme a Lei nº 8.080/90. A CIB pactua entre estado e municípios, enquanto a CIT pactua entre União, estados e municípios, ambas cruciais para a cogestão do sis…

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