Um decreto municipal estabelece as condições para a concessão de licença ambiental. O Art. 5º dispõe: "A licença será concedida se o empreendimento apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aprovado e se não houver passivos ambientais pendentes de regularização." Do ponto de vista da lógica sentencial, a negação desta norma, que representaria a situação em que a licença não é concedida, corresponde logicamente a:
- A)O empreendimento não apresentou o EIA aprovado ou houver passivos ambientais pendentes de regularização.gabarito
- B)O empreendimento não apresentou o EIA aprovado e houver passivos ambientais pendentes de regularização.
- C)Se o empreendimento não apresentou o EIA aprovado, então há passivos ambientais.
- D)O empreendimento apresentou o EIA aprovado ou não houver passivos ambientais pendentes.
- E)A licença não será concedida apenas se o EIA não for aprovado.