As Conferências de Saúde, previstas na Lei Federal nº 8.142/90, constituem uma importante instância de controle social no SUS. Qual a periodicidade mínima estabelecida por essa lei para a realização dessas conferências?
- A)A cada dez anos.
- B)Anualmente.
- C)Bianualmente.
- D)A cada quatro anos.
gabarito
- E)Somente quando convocadas por meio de plebiscito popular.
Resposta correta: alternativa D
A cada quatro anos.
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A Lei Federal nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece em seu Art. 1º, § 1º, que as Conferências de Saúde devem reunir-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a si…
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