No contexto da Política de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é a espinha dorsal para a garantia dos direitos socioassistenciais. Sobre a gestão do SUAS e suas diretrizes, assinale a opção CORRETA.
- A)A vigilância socioassistencial, um dos eixos do SUAS, tem como objetivo principal a fiscalização da atuação dos assistentes sociais nos serviços e programas socioassistenciais, garantindo a conformidade com as normas éticas.
- B)O controle social no SUAS é exercido exclusivamente por meio dos Conselhos de Assistência Social, sendo vedada a participação de usuários nos processos de planejamento e avaliação das políticas.
- C)A Proteção Social Básica é destinada a famílias e indivíduos em situação de risco social e pessoal, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, ofertando serviços de média complexidade como o acolhimento institucional.
- D)A cofinanciamento dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais no SUAS é de responsabilidade exclusiva da União, desonerando Estados e Municípios de qualquer ônus financeiro na execução da política.
- E)A hierarquização dos serviços na Proteção Social Especial se organiza em média e alta complexidade, sendo a de média complexidade destinada a famílias e indivíduos com direitos violados, mas sem comprometimento dos vínculos familiares e comunitários, como o CREAS.gabarito