Legislação Educacional · IBFC 2026

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Dentre as metas do PNE, uma delas se refere diretamente à erradicação do analfabetismo. Qual das alternativas abaixo representa corretamente o objetivo relacionado a essa meta?

1. A)Garantir que todos os estudantes do ensino fundamental dominem a leitura, escrita e cálculo até o final do 2º ano.
2. B)Universalizar o atendimento escolar para toda a população de 4 a 17 anos de idade e elevar a taxa de escolarização líquida no ensino médio para 90%.
3. C)Alfabetizar a população com 15 anos ou mais, alcançando o analfabetismo zero em dez anos e a redução de 50% da taxa de analfabetismo funcional.
   gabarito
4. D)Fomentar a qualidade da educação superior, elevando a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício nas instituições de educação superior para 75%.
5. E)Ofertar educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.