O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regulamentado pela NR-7, possui como objetivo a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Nesse contexto, qual das seguintes afirmativas sobre o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) está em consonância com as disposições da NR-7?
- A)O ASO deve conter o nome completo do empregado, número de registro da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e função exercida no momento do exame.gabarito
- B)A emissão do ASO é obrigatória apenas para exames admissionais e demissionais, sendo facultativa para os exames periódicos.
- C)É responsabilidade do empregado guardar o ASO, não havendo necessidade de o empregador manter cópia.
- D)O ASO, para ser válido, deve ser emitido em três vias: uma para o trabalhador, uma para o empregador e uma para o médico do trabalho responsável.
- E)Os exames complementares realizados no ASO devem ser custeados pelo trabalhador, caso não façam parte do serviço médico da empresa.