O servidor público F, após aprovação em processo seletivo interno, foi designado para integrar grupo de trabalho para estabelecer modific…

Question

O servidor público F, após aprovação em processo seletivo interno, foi designado para integrar grupo de trabalho para estabelecer modificações nos vários órgãos estatais para melhorar a eficiência na prestação dos serviços, já que havia várias queixas de demora, causando prejuízos aos administrados.
À luz dos termos do Decreto nº 10.332/2020, um dos itens para organizar o serviço público consiste na instituição de

Accepted Answer

**Gabarito: A**

**Por que está correta:** O Decreto nº 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, prevê expressamente a criação de Comitês de Governança Digital nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com o objetivo de coordenar ações de transformação digital.

**Análise das alternativas erradas:**
- B) **Conselho de Fiscalização Popular:** Não há previsão legal para um conselho com essa nomenclatura e função específica no contexto do Decreto nº 10.332/2020.
- C) **Comissão de Suporte Conjuntural:** Termo genérico que não corresponde a nenhuma estrutura específica ou prevista no decreto para a governança digital.
- D) **Convenção Regional Modernizadora:** Não se alinha com a estrutura de governança digital proposta pelo decreto, que foca em comitês internos dos órgãos.
- E) **Congregação de Cidadãos Participantes:** Embora a participação social seja importante, não é a estrutura formal prevista pelo decreto para a organização do serviço público no contexto da governança digital.

**Dica de prova:** Ao estudar decretos e leis que tratam de políticas públicas, memorize os nomes exatos das estruturas e órgãos criados, pois a banca costuma cobrar a terminologia precisa.

Answer

B) Conselho de Fiscalização Popular

Answer

C) Comissão de Suporte Conjuntural

Answer

D) Convenção Regional Modernizadora

Answer

E) Congregação de Cidadãos Participantes

Governo Digital · Cesgranrio 2024

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