Considere o seguinte excerto hipotético de um edital de concurso público: "O candidato deverá apresentar, no ato da posse, a documentação original, ou cópia autenticada em cartório, listada no Anexo II, sendo vedada a apresentação de cópias simples, ainda que acompanhadas dos originais para conferência no local." Com base em uma interpretação estrita e literal desse texto, conforme exigido em contextos oficiais e normativos, é correto afirmar que:
- A)A apresentação de cópias simples é permitida, desde que o candidato porte os documentos originais simultaneamente para a devida comparação por parte do agente público no momento da posse.
- B)A única forma plenamente válida de apresentação dos documentos é por meio de suas versões originais, sendo as cópias autenticadas uma opção secundária e menos recomendada pela administração.
- C)O edital, ao vedar expressamente a apresentação de cópias simples, elimina qualquer margem para discricionariedade do agente administrativo, que não poderá aceitá-las sob nenhuma hipótese.
- D)A apresentação de cópias autenticadas em cartório possui valor equivalente à apresentação dos documentos originais para o fim específico da posse, constituindo um dos dois únicos métodos válidos.gabarito
- E)A regra editalícia proíbe apenas o envio isolado de cópias simples, mas não sua apresentação presencial quando o servidor pode atestar sua conformidade com os documentos originais ali apresentados.