Contabilidade Geral · Aprovado.ai 2026

Uma sociedade limitada apurou, em determinado exercício social, o Lucro Líquido de R$ 800.000,00. Seu Estatuto Social prevê a constituição de Reserva Legal à taxa mínima obrigatória e a destinação de 15% do lucro remanescente para Reserva Estatutária. Além disso, a empresa decidiu reter 5% do Lucro Líquido para o Fundo de Contingências, visando cobrir uma possível variação cambial futura. Considerando que não havia saldo de lucros acumulados de exercícios anteriores e o Capital Social integralizado totaliza R$ 5.000.000,00, o valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído, conforme a Lei n.º 6.404/76 (Lei das S.A.), aplicado subsidiariamente, será de:

A)R$ 200.000,00
B)R$ 187.000,00
C)R$ 190.000,00
gabarito
D)R$ 205.000,00
E)R$ 220.000,00

Resposta correta: alternativa C

R$ 190.000,00

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O dividendo mínimo obrigatório é calculado sobre o lucro líquido após a dedução da constituição das reservas legais e estatutárias. A Reserva Legal não pode exceder 20% do capital social. O Fundo de Contingências não é deduzido para o cálculo do dividendo mínimo. Conforme Art. 20…

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CEBRASPE

2024

Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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