A forma legal é o elemento determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo.

Question

Accepted Answer

**Gabarito: B**

**Por que está correta:** A essência sobre a forma (substância sobre a forma legal) é um conceito fundamental na contabilidade, conforme a Estrutura Conceitual do CPC. O que define um passivo é a existência de uma obrigação presente, decorrente de eventos passados, cuja liquidação resulte na saída de recursos econômicos, independentemente de sua roupagem jurídica.

**Análise das alternativas erradas:**
- A) Certo: Esta alternativa está incorreta porque a forma legal não é o elemento determinante. A contabilidade busca retratar a realidade econômica das transações, e não apenas sua formalidade jurídica. Um contrato pode ter uma forma legal de "aluguel", mas se na essência transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade, será tratado como "arrendamento mercantil financeiro" (CPC 06 - R2).

**Dica de prova:** Lembre-se que a contabilidade prioriza a "substância sobre a forma", ou seja, a essência econômica da transação prevalece sobre sua roupagem jurídica.

Answer

A) Certo

Contabilidade Geral · Cebraspe 2019

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