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Ética no Serviço Público
Vunesp
2026
Princípios éticos e integridade

Ética no Serviço Público · VUNESP 2026

Um servidor público, no exercício de suas funções, depara-se com uma situação em que um cidadão oferece uma pequena gratificação em dinheiro para agilizar um processo legítimo, sem prejuízo a terceiros ou burla à lei. Diante dessa oferta, o servidor, pautado pelos princípios da ética no serviço público, deve:

  1. A)Aceitar a gratificação, uma vez que não há ilegalidade na cção e o valor é insignificante, além de agilizar o processo.
  2. B)Rejeitar a gratificação e ignorar o ocorrido, buscando não criar um obstáculo desnecessário ao cidadão.
  3. C)Aceitar a gratificação, porém destiná-la a uma instituição de caridade, informando o cidadão da destinação.
  4. D)Rejeitar a gratificação, orientar o cidadão sobre os procedimentos corretos e, se julgar necessário, reportar a oferta à sua chefia imediata.
    gabarito
  5. E)Aceitar a gratificação, desde que o cidadão assine um termo de doação voluntária para a agilidade do serviço.

Resposta correta: alternativa D

Rejeitar a gratificação, orientar o cidadão sobre os procedimentos corretos e, se julgar necessário, reportar a oferta à sua chefia imediata.

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O servidor deve rejeitar qualquer proposta de vantagem indevida, conforme o princípio da probidade e legalidade. O artigo 117, incisos XI e XII, da Lei nº 8.112/90 proíbe o recebimento de propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie. A recusa categórica e a orienta…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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