A conduta ética no serviço público transcende a mera legalidade, impondo ao servidor um comportamento que reflita os valores da Administração Pública e a confiança depositada pela sociedade. Nesse sentido, considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental norteador da atuação ética, e que se manifesta de forma inerente ao cargo público, independentemente da discricionariedade do agente.
- A)A obtenção de vantagens para si ou para outrem, desde que não configure ilícito penal, em ações que envolvam o interesse público.
- B)A recusa em prestar informações solicitadas por cidadãos, quando estas puderem, a juízo do servidor, gerar controvérsias desnecessárias.
- C)A presunção de que a finalidade pública seja sempre atendida, mesmo que para isso sejam ignoradas pequenas formalidades processuais.
- D)A probidade, decoro, zelo, eficácia e a consciência dos princípios morais que devem reger sua conduta.gabarito
- E)A priorização dos interesses de sua unidade administrativa em detrimento dos interesses maiores da Administração, com o objetivo de otimizar resultados setoriais.