Direitos Humanos · IBFC 2026

A respeito do princípio da universalidade dos Direitos Humanos, é correto afirmar que ele implica:

1. A)que os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, independentemente de qualquer distinção, e devem ser aplicados igualmente em qualquer lugar e a qualquer tempo.
   gabarito
2. B)a primazia do direito internacional sobre o direito interno dos Estados, obrigando-os a adaptar suas legislações à integralidade dos tratados de direitos humanos ratificados.
3. C)a relativização das diferenças culturais e históricas entre os povos, priorizando as normas de direitos humanos universalmente aceitas em detrimento de costumes locais.
4. D)a obrigatoriedade de adesão de todos os Estados às convenções e tratados internacionais de direitos humanos promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
5. E)o reconhecimento de que a proteção dos direitos humanos é responsabilidade exclusiva da comunidade internacional, desonerando os Estados individualmente da sua efetivação interna.