Direitos Humanos · Aprovado.ai 2026

No que concerne aos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, considere as seguintes assertivas:

1. A)O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, por ser autônomo, não se vincula aos princípios e normas estabelecidos nas Nações Unidas, operando com total independência em relação ao sistema global.
2. B)A Comissão Europeia de Direitos Humanos e a Corte Europeia de Direitos Humanos são os principais órgãos do Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos, os quais atuam de forma isolada, sem possibilidade de recurso ou revisão entre si.
3. C)O Sistema Africano de Direitos Humanos e dos Povos é o mais recente dos sistemas regionais e se diferencia por concentrar sua atuação na proteção dos direitos individuais, em detrimento dos direitos coletivos ou dos povos.
4. D)A principal função da Corte Interamericana de Direitos Humanos é interpretar e aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, podendo proferir sentenças vinculantes contra os Estados que a ratificaram e aceitaram sua jurisdição.
   gabarito
5. E)O Sistema Asiático de Direitos Humanos destaca-se pela sua robustez e por possuir uma Corte com jurisdição obrigatória para todos os Estados-membros, sendo considerado o mais eficaz entre os sistemas regionais.