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Educação Infantil
Aprovado Ai
2026
LDB e Finalidades da Educação Infantil

Educação Infantil · Aprovado.ai 2026

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96), em seu Capítulo II, discorre sobre a Educação Básica e, especificamente em seu Art. 29, define o conceito e os princípios da Educação Infantil. Tal etapa educacional, primeira da Educação Básica, possui finalidades claras que a distinguem das demais. Com base na LDB, qual das alternativas abaixo apresenta uma finalidade precípua da Educação Infantil?

  1. A)A antecipação de conteúdos do Ensino Fundamental, visando à preparação acadêmica intensiva da criança.
  2. B)O desenvolvimento integral da criança até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
    gabarito
  3. C)A formação para o trabalho e a autonomia financeira, por meio de atividades profissionalizantes adequadas à faixa etária.
  4. D)O treinamento de habilidades específicas para competições esportivas e artísticas, fomentando o talento precoce.
  5. E)A socialização primária da criança com foco exclusivo na aquisição de normas de conduta, sem preocupação com o desenvolvimento cognitivo.

Resposta correta: alternativa B

O desenvolvimento integral da criança até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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O Art. 29 da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da co…

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