Um município realizou uma despesa com a aquisição de um terreno para a construção de uma nova escola. No momento da empenho, liquidação e pagamento dessa despesa, qual das seguintes afirmativas sobre os estágios da despesa pública está correta?
- A)O empenho representa o reconhecimento de uma dívida para com o credor, independentemente da efetiva prestação do serviço ou entrega do bem.
- B)A fase de liquidação atesta a execução do objeto contratado, com base em documentos comprobatórios, e é um pré-requisito para o empenho da despesa.
- C)O pagamento é o estágio que antecede a liquidação, representando a ordem para que a tesouraria realize a transferência financeira ao credor.
- D)Ao empenhar a despesa, o ordenador já está autorizando o desembolso financeiro, configurando, portanto, um passivo exigível instantaneamente.
- E)A despesa com a aquisição do terreno será classificada como despesa de capital, e o processo de liquidação verifica se o bem foi entregue e a despesa corretamente apurada para posterior pagamento.gabarito