Um servidor público, no exercício de suas atribuições, recebe um presente de valor significativo de um particular que possui interesse em um processo administrativo em andamento sob sua responsabilidade. Diante dessa situação, e à luz da legislação e dos princípios éticos aplicáveis ao serviço público, qual a ação mais adequada e ética a ser tomada pelo servidor?
- A)Aceitar o presente, desde que não haja solicitação explícita de favorecimento, e dar prosseguimento normal ao processo, sem qualquer alteração na sua decisão.
- B)Recusar o presente imediatamente e comunicar o fato à sua chefia e ao órgão de controle interno, para que sejam tomadas as providências cabíveis.gabarito
- C)Aceitar o presente, registrá-lo e, posteriormente, doá-lo a uma instituição de caridade, para evitar qualquer interpretação de má-fé.
- D)Aguardar a conclusão do processo administrativo para, então, decidir sobre a aceitação ou recusa do presente, evitando pressões indevidas durante o trâmite.
- E)Informar ao particular que presentes só podem ser aceitos após o encerramento do processo, se não excederem determinado valor estabelecido em regulamento interno.