A polarização política e a desinformação, frequentemente impulsionadas pelas redes sociais, representam desafios significativos para as democracias contemporâneas. No Brasil, essas questões têm sido objeto de intenso debate, culminando em discussões sobre regulamentação e responsabilização das plataformas digitais. A respeito desse contexto, é correto afirmar que:
- A)A ausência de legislação específica sobre fake news no Brasil impede qualquer responsabilização por conteúdos inverídicos disseminados online.
- B)O Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado na remoção de perfis e conteúdos de desinformação, com base em inquéritos que investigam ameaças à democracia.gabarito
- C)A principal estratégia de combate à desinformação no país tem sido a criação de agências governamentais de checagem de fatos, com poder de censura prévia.
- D)A comunidade internacional de tecnologia defende que a autorregulação das plataformas é a única solução eficaz para o problema da desinformação.
- E)O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) já prevê penalidades e mecanismos robustos para a remoção imediata de qualquer conteúdo considerado ofensivo ou inverídico.