O Conselho Nacional de Assistência Social, de composição paritária, tem caráter permanente e deliberativo, e suas decisões devem ser divulgadas no Diário Oficial da União.
- A)Certogabarito
- B)Errado
Legislação Previdenciária
Cebraspe
2019
Seguridade Social
Legislação Previdenciária · Cebraspe 2019
Resposta correta: alternativa A
Certo
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**🎯 Atalho da banca** A banca Cebraspe, para a palavra "composição paritária", testa a exata redação do dispositivo legal, que confirma essa característica do conselho. As demais imputações (caráter permanente e decisões publicadas no DOU) também estão corretas conforme a lei. …
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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
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