Direitos Humanos · IBFC 2026

Sobre o princípio da não discriminação em matéria de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.

1. A)O princípio da não discriminação exige que todas as pessoas sejam tratadas de forma idêntica, independentemente de suas diferenças, visando a igualdade formal perante a lei.
   gabarito
2. B)A discriminação pode ser direta, quando existe uma distinção explícita baseada em características protegidas, ou indireta, quando uma regra aparentemente neutra gera um impacto desproporcional em um grupo específico.
3. C)Medidas de ação afirmativa que visam corrigir desigualdades históricas de grupos vulneráveis são, em regra, compatíveis com o princípio da não discriminação, pois buscam promover a igualdade material.
4. D)O racismo é uma forma de discriminação que se manifesta por meio de preconceito e segregação, baseado na crença de superioridade de uma raça sobre outra, e é veementemente condenado pelo direito internacional dos direitos humanos.
5. E)O princípio da não discriminação se aplica não apenas às ações do Estado, mas também, em certas circunstâncias, às relações entre particulares, exigindo que a legislação nacional coíba práticas discriminatórias no setor privado.