A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e fins da educação brasileira. Dentre os princípios do ensino, a LDB ressalta a inclusão educacional, que deve permear todas as etapas e modalidades da educação. Nesse sentido, um dos princípios basilares que garante essa inclusão é a:
- A)Centralização curricular em uma única matriz de conteúdos para todo o território nacional, sem flexibilidade para adaptações regionais.
- B)Exigência de um número mínimo de horas anuais para o ensino religioso em todas as escolas públicas e privadas, como componente curricular obrigatório.
- C)Garantia de padrão de qualidade em todo o processo educacional, assegurando as condições de acesso, permanência e aprendizagem.gabarito
- D)Preferência por escolas especializadas para alunos com deficiência, segregando-os do convívio com os demais estudantes.
- E)Formação de turmas homogêneas, agrupando alunos com desempenho acadêmico semelhante para otimizar o ensino.