O MAPA tem como missão promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira. Considerando a missão do MAPA, a legislação vigente e, em especial, a Instrução Normativa n.º 57/2013 do MAPA, assinale a opção correta, no que se refere ao credenciamento de laboratórios. A A renovação do credenciamento dos laboratórios dependerá de nova visita de auditoria in loco e do atendimento do pedido com a documentação prevista nas normas vigentes do MAPA. B O credenciamento deixará de ser válido quando ocorrerem alterações no número do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), no nome empresarial ou no endereço com os quais o laboratório foi credenciado. C Em caso de credenciamento de empresas filiais, o cadastro deverá ser feito com o número do CNPJ matriz da empresa. D É de responsabilidade dos fiscais federais agropecuários realizarem o desligamento completo do laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA. E O laboratório ainda em fase de credenciamento poderá realizar ensaios para os programas e controles oficiais do MAPA, mas só poderá divulgá-los após publicação do cadastro no site de dados do MAPA.
- A)A renovação do credenciamento dos laboratórios dependerá de nova visita de auditoria in loco e do atendimento do pedido com a documentação prevista nas normas vigentes do MAPA.
- B)O credenciamento deixará de ser válido quando ocorrerem alterações no número do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), no nome empresarial ou no endereço com os quais o laboratório foi credenciado.gabarito
- C)Em caso de credenciamento de empresas filiais, o cadastro deverá ser feito com o número do CNPJ matriz da empresa.
- D)É de responsabilidade dos fiscais federais agropecuários realizarem o desligamento completo do laboratório no âmbito do credenciamento junto ao MAPA.
- E)O laboratório ainda em fase de credenciamento poderá realizar ensaios para os programas e controles oficiais do MAPA, mas só poderá divulgá-los após publicação do cadastro no site de dados do MAPA.