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Educação Infantil
Aprovado Ai
2026
Legislação da Educação Infantil (LDB)

Educação Infantil · Aprovado.ai 2026

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, ao tratar da Educação Infantil, estabelece princípios e finalidades para essa etapa. De acordo com a LDB, a Educação Infantil tem como primeira finalidade o:

  1. A)Preparo para o ingresso no ensino fundamental e a aquisição de habilidades de leitura e escrita.
  2. B)Desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
    gabarito
  3. C)Ensino formal de conteúdos disciplinares básicos para garantir a progressão nos estudos.
  4. D)Atendimento à demanda por cuidado e guarda das crianças enquanto seus pais trabalham.
  5. E)Estímulo exclusivo ao desenvolvimento motor e sensorial da criança, sem foco em aspectos cognitivos.

Resposta correta: alternativa B

Desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Ver comentário resumido

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, em seu Art. 29, estabelece que a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico,…

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