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Educação Infantil
Aprovado Ai
2026
LDB e DCNEI na Educação Infantil

Educação Infantil · Aprovado.ai 2026

Com relação à organização do tempo e do espaço na Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), preconiza que:

  1. A)A avaliação na Educação Infantil deve ser realizada mediante provas e instrumentos padronizados, com o objetivo de promover a retenção ou progressão da criança.
  2. B)A Educação Infantil deve ser oferecida por creches e pré-escolas, caracterizando-se como a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
    gabarito
  3. C)O currículo da Educação Infantil deve ser exclusivamente organizado por disciplinas isoladas, visando à preparação formal da criança para o ensino fundamental.
  4. D)O atendimento à criança na Educação Infantil deve ocorrer exclusivamente em período parcial, com carga horária mínima de duas horas diárias.
  5. E)As instituições de Educação Infantil não necessitam de autorização e avaliação dos órgãos competentes para seu funcionamento, dada a natureza lúdica da etapa.

Resposta correta: alternativa B

A Educação Infantil deve ser oferecida por creches e pré-escolas, caracterizando-se como a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

Ver comentário resumido

A LDB, em seu Art. 29, estabelece que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, com foco no desenvolvimento integral da criança. As DCNEI (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) reforçam essa finalidade, orientando a organização curricul…

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