Considerando o Manual de Redação da Presidência da República, avalie a seguinte situação hipotética: um servidor público necessita comunicar a outro, de mesma hierarquia, a respeito de matéria de competência de ambos. Nesse contexto, em que o propósito é o tratamento de assuntos de serviço, em caráter rotineiro, entre órgãos da Administração Pública, o documento a ser expedido, em conformidade com as normas que regem a comunicação oficial, deve ser um memorando ou um ofício? Assinale a alternativa que apresenta a resposta correta e a respectiva justificativa, considerando os princípios da eficiência e da uniformidade na Administração Pública.
- A)Ofício, pois este é o instrumento adequado para comunicações entre diferentes órgãos, independentemente da hierarquia, conferindo a formalidade necessária ao ato administrativo. A escolha do ofício prestigia a publicidade e a transparência.
- B)Memorando, uma vez que se trata de comunicação interna, entre servidores de mesma hierarquia, para tratar de assuntos de serviço. O memorando é caracterizado pela agilidade e simplicidade, o que otimiza o fluxo de trabalho.gabarito
- C)Qualquer um dos dois, ofício ou memorando, pois ambos são instrumentos de comunicação oficial. A escolha fica a critério do expedidor, não havendo prejuízo para a validade do ato, desde que o conteúdo seja claro e o destinatário seja identificado.
- D)Nenhum dos dois. A comunicação deveria ser feita por correio eletrônico, que substituiu o memorando para comunicações internas, conforme as mais recentes atualizações do Manual de Redação. O uso de papel é obsoleto.
- E)Aviso, pois a comunicação é entre órgãos de um mesmo ministério. O aviso é a modalidade de comunicação oficial para assuntos de serviço quando os signatários são de mesma hierarquia e lotados no mesmo ministério, conforme o Manual de Redação.