No contexto da gestão patrimonial do setor público, a avaliação e o registro de bens são etapas cruciais para a fidedignidade das demonstrações contábeis. A respeito da reavaliação de bens públicos, em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP), assinale a alternativa correta.
- A)A reavaliação de bens é vedada no setor público, pois as despesas de aquisição são contabilizadas pelo valor histórico e mantidas sem atualização para garantir a estabilidade do patrimônio líquido.
- B)A reavaliação periódica de bens deve ser realizada com base em laudo técnico produzido por profissional habilitado ou empresa especializada, resultando em ajustes contábeis que afetam o resultado do exercício.
- C)Bens de uso comum do povo, como ruas e praças, por não gerarem benefícios econômicos futuros diretos, são dispensados de reavaliação ou registro contábil em qualquer circunstância.
- D)A valorização decorrente da reavaliação de um bem deve ser contabilizada diretamente no Patrimônio Líquido, em conta específica de Ajustes de Reavaliação, sem impacto no resultado do período.gabarito
- E)A redução do valor recuperável de um bem, quando constatada, deve ser registrada como despesa do período, independentemente de haver uma reavaliação prévia que possa ter gerado um ajuste positivo.