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Conhecimentos Bancários
Aprovado Ai
2026
Relações de Consumo e Responsabilidade Bancária

Conhecimentos Bancários · Aprovado.ai 2026

Um correntista identifica uma movimentação não autorizada em sua conta corrente, caracterizando uma fraude bancária. Ao reportar o incidente à instituição financeira, quais providências, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, devem ser tomadas pelo banco para apurar e, se comprovada a fraude, ressarcir o cliente?

  1. A)O banco deve exigir que o cliente apresente um boletim de ocorrência policial como condição para iniciar a apuração.
  2. B)O ônus da prova da fraude recai exclusivamente sobre o cliente, que deve comprovar que não realizou a transação.
  3. C)A instituição financeira possui responsabilidade objetiva por falhas na prestação do serviço, devendo proceder à apuração diligente e ao ressarcimento do cliente em caso de fraude, independentemente de culpa.
    gabarito
  4. D)O banco é responsável apenas se for comprovada sua negligência na segurança de seus sistemas, cabendo ao cliente demonstrar essa falha.
  5. E)O ressarcimento ao cliente só ocorre após a identificação e punição do fraudador pelas autoridades competentes.

Resposta correta: alternativa C

A instituição financeira possui responsabilidade objetiva por falhas na prestação do serviço, devendo proceder à apuração diligente e ao ressarcimento do cliente em caso de fraude, independentemente de culpa.

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 14), as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Isso significa que a responsabilidade do banco independe da existência de culpa, de…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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