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Ética no Serviço Público
Vunesp
2026
Conflito de Interesses e Imparcialidade

Ética no Serviço Público · VUNESP 2026

Um servidor público, responsável pela análise de licitações em um órgão federal, recebeu um convite para um jantar de negócios, com todas as despesas pagas pela empresa concorrente de um dos licitantes, em um momento crucial da avaliação. Embora o convite não envolvesse diretamente propostas ilícitas, a situação gerou um dilema ético. Considerando os princípios da ética no serviço público, especialmente aqueles que visam a integridade e a imparcialidade, qual a conduta mais adequada que o servidor deveria adotar?

  1. A)Aceitar o convite, desde que o tema do jantar fosse estritamente relacionado a questões gerais de mercado, sem qualquer menção à licitação em andamento, e informar seu superior hierárquico.
  2. B)Recusar o convite de imediato, justificando a potencial colisão com os princípios da moralidade e impessoalidade, inerentes à sua função pública.
    gabarito
  3. C)Aceitar o convite, mas propor que o jantar ocorresse em um local público, com a presença de outros servidores, para garantir a transparência da interação.
  4. D)Aceitar o convite, pois o evento não configuraria suborno e poderia ser uma oportunidade de networking, desde que o servidor mantivesse sua decisão imparcial na licitação.
  5. E)Consultar a comissão de ética do órgão para obter um parecer formal antes de decidir, postergando a resposta ao convite até a deliberação.

Resposta correta: alternativa B

Recusar o convite de imediato, justificando a potencial colisão com os princípios da moralidade e impessoalidade, inerentes à sua função pública.

Ver comentário resumido

A conduta mais adequada é a recusa imediata, pois a mera percepção de influência indevida, mesmo que inexistente, já é prejudicial à imagem da administração pública. A imparcialidade e a impessoalidade, conforme o Art. 37 da Constituição Federal e o Código de Conduta da Alta Admi…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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