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Ética no Serviço Público
Aprovado Ai
2026
Conflito de Interesses e Nepotismo

Ética no Serviço Público · Aprovado.ai 2026

Em um cenário de reformas administrativas e de crescente exigência de integridade na gestão pública, um servidor público é conclamado a participar de uma comissão de licitação para a aquisição de softwares essenciais. Durante o processo, ele percebe que a empresa vencedora do certame é de propriedade de um cunhado distante, com quem não mantém relações próximas, mas que ocasionalmente participa de encontros familiares amplos. Diante dessa situação, e considerando os princípios da ética no serviço público, especialmente a norma que veda o conflito de interesses, qual a conduta mais adequada ao servidor?

  1. A)Manter-se na comissão, pois a relação familiar é distante e eventual, não configurando impedimento formal.
  2. B)Comunicar a situação à sua chefia imediata e solicitar o desligamento da comissão, justificando o potencial conflito de interesses.
    gabarito
  3. C)Prosseguir no processo licitatório, abstendo-se de qualquer voto ou manifestação favorável à empresa de seu cunhado.
  4. D)Ignorar a relação e focar apenas nos aspectos técnicos e jurídicos da licitação, agindo com imparcialidade.
  5. E)Alertar o cunhado para que sua empresa desista da licitação a fim de evitar questionamentos futuros.

Resposta correta: alternativa B

Comunicar a situação à sua chefia imediata e solicitar o desligamento da comissão, justificando o potencial conflito de interesses.

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O potencial conflito de interesses, mesmo que indireto ou distante, exige a comunicação à autoridade superior para que sejam tomadas as medidas cabíveis. A omissão pode gerar dúvidas sobre a imparcialidade e a probidade do servidor, conforme previsto na Lei nº 8.112/90 e no Decre…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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