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Direitos Humanos
FGV
2026
Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações de Direitos

Direitos Humanos · FGV 2026

No que concerne à evolução histórica e às gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:

  1. A)Os direitos de primeira geração são inerentes exclusivamente aos ideais socialistas e promovem a intervenção estatal massiva na economia para garantir a igualdade material.
  2. B)A segunda geração de Direitos Humanos, ligada aos direitos sociais, econômicos e culturais, foi fruto principalmente das revoluções liberais e da ascensão da burguesia ao poder.
  3. C)Os direitos de terceira geração, também denominados direitos de solidariedade ou fraternidade, emergem com a pauta de proteção aos grupos vulneráveis e à autodeterminação dos povos, como o direito ao meio ambiente equilibrado e ao desenvolvimento.
    gabarito
  4. D)A noção de gerações de direitos humanos implica uma hierarquia entre eles, na qual os direitos de primeira geração são mais importantes e devem ser garantidos antes dos de segunda e terceira geração.
  5. E)A divisão por gerações é meramente didática e não reflete a realidade da interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos, sendo uma abordagem superada pela doutrina contemporânea.

Resposta correta: alternativa C

Os direitos de terceira geração, também denominados direitos de solidariedade ou fraternidade, emergem com a pauta de proteção aos grupos vulneráveis e à autodeterminação dos povos, como o direito ao meio ambiente equilibrado e ao desenvolvimento.

Ver comentário resumido

Os direitos de terceira geração (solidariedade/fraternidade) surgem após as duas primeiras e focam em direitos coletivos e difusos, como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao desenvolvimento e à paz. Essa categorização é doutrinária e não hierárquica, realçand…

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CEBRASPE
2024
Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

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