Direito Constitucional para concursos

Fundamentos da República, separação de Poderes, objetivos e princípios das relações internacionais — o núcleo político do Estado brasileiro cobrado em toda prova.

Os incisos mais cobrados do art. 5º: vida, igualdade, legalidade, liberdade de expressão, casa como asilo inviolável e devido processo legal.

Rol do art. 6º, direitos dos trabalhadores urbanos e rurais do art. 7º, liberdade sindical e direito de greve.

Brasileiros natos e naturalizados, perda da nacionalidade, alistabilidade, elegibilidade e inelegibilidades.

Repartição de competências, características da federação brasileira e a divisão material/legislativa entre União, Estados, DF e Municípios.

Espécies normativas, iniciativas reservadas, tramitação de projetos de lei, emendas à Constituição e medidas provisórias.

Atribuições privativas do Presidente, condições de elegibilidade, sucessão, impedimento e crimes de responsabilidade.

Estrutura do Judiciário brasileiro, competências originárias e recursais do STF e STJ, garantias e vedações da magistratura, e papel do CNJ.

Sistemas difuso e concentrado, ADI, ADC, ADPF, ADO, legitimados, efeitos das decisões e cláusula de reserva de plenário.

Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública: princípios, garantias, vedações e atribuições.

LIMPE, regime dos servidores, licitação, concurso público, teto remuneratório e improbidade administrativa.

Princípios da ordem econômica, atuação do Estado, política urbana, agrícola e sistema financeiro nacional.

Seguridade social, saúde, previdência, assistência, educação, meio ambiente, família, criança e idoso.

Estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.